Pró-Mamá

Termos de uso do aplicativo de amamentação e desenvolvimento infantil PRÓ-MAMÁ.

Bem vindo ao Aplicativo PRÓ-MAMÁ, que pertence a Prefeitura Municipal de Osório/RS, desenvolvido pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Osório. Essa Política de Privacidade foi elaborada para lhe informar nossas práticas sobre coleta, uso e divulgação de informações que você possa fornecer por meio deste aplicativo. Por favor, leia todo o conteúdo dessa Política de Privacidade antes de fazer o download.

O usuário reconhece que o aplicativo contém informações reservadas e confidenciais protegidas por leis de propriedade intelectuais aplicáveis e outras leis, e que a Prefeitura Municipal de Osório é proprietário de todos os direitos, títulos e participações referentes ao aplicativo.

Ao usar este aplicativo, você concorda que a Prefeitura Municipal de Osório concede ao usuário uma licença de uso deste aplicativo por tempo indeterminado, sendo este um aplicativo gratuito. Os direitos do usuário no que se refere ao aplicativo não abarcam nenhum tipo de transmissão ou uso de mídia. Todas as informações, imagens gerados pelo aplicativo são para uso exclusivo do usuário, não sendo permitida a reprodução ou cópia, a menos que seja citada a fonte.

O usuário concorda que não fará nem permitirá a terceiros fazer o seguinte: (i) copiar, vender, licenciar, distribuir, transferir, modificar, adaptar, traduzir, preparar obras derivadas, descompilar, fazer engenharia reversa, desmontar ou tentar obter o código -fonte do aplicativo, salvo havendo eventual permissão; (ii) tomar qualquer providência para burlar ou anular as regras de segurança ou utilização de conteúdo fornecidas, implementadas ou impostas por qualquer funcionalidade (incluindo, sem limitação, a funcionalidade de gerenciamento de direitos digitais) oferecida no aplicativo; (iii) usar o aplicativo para acessar, copiar, transferir, transcodificar ou retransmitir conteúdo violando qualquer lei ou os direitos de terceiros; ou (iv) remover, ocultar ou alterar avisos de direito autoral.

Este aplicativo não é destinado a crianças menores de 13 anos, no entanto, serão coletadas informações sobre crianças e bebês por meio de seus pais. Solicitamos que nossos usuários não forneçam informações sobre um bebê ou uma criança sem antes obter o consentimento dos pais.

Este aplicativo tem por finalidade ser uma ferramenta de apoio para mães e/ou responsáveis no acompanhamento do aleitamento materno e desenvolvimento físico e mental da criança, não substituindo, sob nenhuma hipótese a avaliação e prescrição em uma consulta presencial.

Todas as orientações foram elaboradas por profissionais de saúde habilitados e especializados em suas áreas de atuação, por tanto, são informações com respaldo técnico-científico.

Informações podem ser coletadas, por meio deste aplicativo, para melhorar o conteúdo. Também podemos utilizar todas as informações obtidas por este aplicativo que não esteja em uma forma que seja pessoalmente identificável. Podemos divulgar informações pessoalmente identificáveis que você tenha fornecido, mas somente para fins de pesquisa e estudo que irão gerar melhorias no aplicativo ou então serem usados como indicador das as políticas de saúde pública.

Nosso aplicativo possui uma área pública chamada Fale Conosco. Por favor, lembre-se que qualquer informação que você compartilha nessas áreas torna-se pública, então, você deve ser cuidadoso com o que você divulga. As perguntas serão avaliadas e respondidas por profissionais da área. Caso a pergunta não seja adequada ela será excluída.

Os dados pessoais e outras informações que você transmite para nosso servidor são protegidos contra perda, uso inadequado, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição. Entretanto, nenhuma transmissão via Internet é completamente segura ou livre de erro.

Esse aplicativo contém links ou referências para outros Web Sites em que não é aplicada essa Política de Privacidade. Nós recomendamos que você leia a Política de Privacidade de todo site que você visita. Futuras alterações deste termo, podem a qualquer momento serem publicadas em nossa plataforma, e será solicitada a renovação de aceite do termo, a fim de permitir o uso da aplicação dentro das condições estipuladas.